PROJETO DE LEI Nº 019/2015
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/08/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/08/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Município de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/07/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/07/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/07/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, sua composição, finalidade e funcionamento e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CONDEMA e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 03/07/2015.
→“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.ENTRADA NA CÂMARA EM 03/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2015.
→“Concede Revisão Anual de Vencimentos a servidores e agentes políticos na forma que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/05/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO
→Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal e do artigo 21, inciso 2. Da Constituição do estado de SC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/04/2013 E APROVADO NA SESSÃO DE 08/05/2015.
→“Dispõe sobre licença e pagamento de despesas para o chefe do Poder Executivo ausentar-se do País em viagem à Itália e dá outras providências”.ENTRADA NA CÂMARA EM 15/05/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
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