Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.024 e dá outras→
Author: admin
Moção de Aplauso nº 002/2023
Requerimento: nº 002/2023 Assunto: Moção de Aplausos Autor: Bancada MDB e PP Senhores(as) Vereadores(as)→
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023
“Autoriza a abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023
“Autoriza a abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023
“Dispõe sobre a autorização para repasse de valores ao Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste→
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023
“Dispõe sobre a autorização para efetuar o pagamento de despesas com a aquisição e distribuição→
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
“Dispõe sobre a autorização para despesas com comemorações do Natal e outras providências”.→
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
“Dispõe sobre a retificação das alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo→
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 17 de 15 de dezembro de 2003,→
Projeto de Lei Complementar n° 09/2023
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 52, de 23 de dezembro de 2011,→