Decreto Legislativo nº 006/2023
Decreto Legislativo n° 06/2023 – Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Lacerdópolis/SC relativas ao exercício de 2022″
→ARQUIVOS: Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 005/2023
Decreto Legislativo n° 05/2023 – Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Lacerdópolis/SC no dia 13/10/2023.
→Decreto Legislativo nº 001/2024
Decreto Legislativo n° 01/2024 – “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Lacerdópolis-SC, fixa a jornada de trabalho dos servidores e dá outras providências.”
→Decreto Legislativo nº 004/2023
Decreto Legislativo n° 04/2023 – Suspende a Sessão Ordinária do dia 06/10/2023 em razão dos riscos de inundação repassados pela Defesa Civil.
→Decreto Legislativo nº 003/2023
Decreto Legislativo n° 03/2023 – Ratifica o Decreto Municipal n° 37 de 01 de setembro de 2023, decretando ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Lacerdópolis/SC no dia 08/09/2023.
→Decreto Legislativo nº 005/2022
Retifica o Decreto Municipal Nº 65 de 15 de Dezembro de 2022, decretando ponto facultativo na Cãmara de Vereadores de Lacerdópolis/SC nos dias 23/12/2022 e 30/12/2022
→Decreto Legislativo nº 004/2022
Altera a redação do inciso I, do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lacerdópolis/SC, alterando o dia para realização das sessões ordinárias
→Decreto Legislativo nº 001/2021
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE LACERDÓPOLIS-SC PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANDO CALEGARI, PAI DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE SÉRGIO ANTÔNIO CALEGARI
→Decreto Legislativo nº 001/2019
Decreto Legislativo nº 001/2019 que “Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Lacerdópolis/SC relativas ao exercício de 2017”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/04/2019 E APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/05/2019.
→Decreto Legislativo nº 001/2019
que “Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Lacerdópolis/SC relativas ao exercício de 2017”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/04/2019 E APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/05/2019.
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