ARQUIVOS: Decretos Legislativos

2024 0

Decreto Legislativo n° 002/2024 – Ratifica o Decreto Municipal n° 53 de 18 de outubro de 2024, decretando ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Lacerdópolis/SC no dia 28/10/2024

2023 0

Decreto Legislativo n° 06/2023 – Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Lacerdópolis/SC relativas ao exercício de 2022″

2024 0

Decreto Legislativo n° 01/2024 – “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Lacerdópolis-SC, fixa a jornada de trabalho dos servidores e dá outras providências.”

2023 0

Decreto Legislativo n° 04/2023 – Suspende a Sessão Ordinária do dia 06/10/2023 em razão dos riscos de inundação repassados pela Defesa Civil.

2023 0

Decreto Legislativo n° 03/2023 – Ratifica o Decreto Municipal n° 37 de 01 de setembro de 2023, decretando ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Lacerdópolis/SC no dia 08/09/2023.

2022 0

Retifica o Decreto Municipal Nº 65 de 15 de Dezembro de 2022, decretando ponto facultativo na Cãmara de Vereadores de Lacerdópolis/SC nos dias 23/12/2022 e 30/12/2022

2022 0

Altera a redação do inciso I, do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lacerdópolis/SC, alterando o dia para realização das sessões ordinárias

2021 0

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE LACERDÓPOLIS-SC PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANDO CALEGARI, PAI DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE SÉRGIO ANTÔNIO CALEGARI

2019 0

Decreto Legislativo nº 001/2019 que “Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Lacerdópolis/SC relativas ao exercício de 2017”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/04/2019 E APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/05/2019.