Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
ARQUIVOS: Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e promove alterações no PPA, LDO e→
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2020
“Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2020
“Autoriza efetuar despesas com o Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas de Santa→
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
“Autoriza regime especial de atividades de aprendizagens básicas não presenciais para a educação básica da→