Author: admin

“Dispõe sobre o Conselho Municipal da Assistência Social, bem como do Fundo Municipal da Assistência→

“Autoriza abertura de Crédito especial/suplementar no valor de R$ 125.483,00 (Cento e vinte e cinco→

“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal, acompanhamento de controle social do fundo de manutenção→

“Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio com a Associação Pais e Amigos dos Autistas→

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial/suplementar no orçamento vigente e outras providências”→

“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.”→

“Dispõe sobre instituição da Política Municipal de Agricultura, a criação do Conselho Municipal da Agricultura→

“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo→

“Autoriza efetuar despesas com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa→