Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo
Institui Abono Pecuniário para os servidores públicos municipais aposentados a época pelo regime próprio do→
Institui Abono Pecuniário para os servidores públicos municipais aposentados a época pelo regime próprio do→
Autoriza efetuar despesas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI e outras providências.→
Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e outras providências.→
Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e outras providências.→
Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 2.298 de 30 de março de 2022 e→
Autoriza o chefe do Poder Executivo de Lacerdópolis a firmar Acordo de Cooperação Técnica, que→
Autoriza efetuar despesas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI no Exercício 2022→
Autoriza efetuar despesas com o Serviço Social da Industria – SESI no Exercício 2022 e→
Autoriza o Poder Executivo de Lacerdópolis a firmar termo aditivo ao Convênio nº 016/2016 datado→
Autoriza abertura de crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.→