Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022 e 2025 e dá→
Author: Câmara Municipal de Lacerdópolis
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.”→
Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo e outras providencias”.→
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre normas→
Projeto de Lei nº 018/2021
“Dispõe sobre a autorização para a assinatura de instrumento contratual para fins de depósito de→
Projeto de Lei nº 017/2021
“Autoriza a abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.”→
Projeto de Lei nº 016/2021
“Dispõe sobre a autorização para assinatura de termo de convênio para manutenção da Unidade de→
Projeto de Lei nº 15 de 22 de junho de 2021
“Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município→
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021, de 21 de maio de 2021
“Dispõe sobre o “Código Sanitário do Município de Lacerdópolis e outras providências”.→
Projeto de Lei Municipal nº 013 de 2021
“Trata sobre a destinação de recursos e espaços públicos para atender as políticas sociais básicas→