Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
“Autoriza efetuar despesas com as festividades e eventos em comemoração e referência aos 59 anos→
“Autoriza efetuar despesas com as festividades e eventos em comemoração e referência aos 59 anos→
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.→
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.→
Autoriza abertura de crédito Especial / Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.→
Dispõe sobre a ratificação da Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022→
Autoriza efetuar despesas com o (Projeto Passeio de Estudo a Uma Comunidade Indígena) no Exercício→
Dispõe sobre das alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consócio Intermunicipal de Saúde→
Autoriza efetuar despesas com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC no Exercício de→
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Convênio com o→
Institui Abono Pecuniário para os servidores públicos municipais aposentados a época pelo regime próprio do→