Author: admin

Projeto de Lei nº 047/2018 que “Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 046/2018 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lacerdópolis para o Exercício 2019 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/11/2018 E APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018.

Projeto de Lei nº 045/2018 que “Autoriza efetuar despesas com espaço de Educação MAKER”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 044/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com comemorações natalinas e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 043/2018 que “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 042/2018 que “Autoriza realizar despesas com a aquisição de gêneros alimentícios a ser entregues aos servidores públicos”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 040/2018 que “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e servidores aos municípios mais próximos que decretarem situação de emergência ou estado de calamidade e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 039/2018 que “Dispõe sobre a ratificação da Resolução 03/18 do Consórcio Público Multifinalitário do Meio Oeste Contestado – CPIMMOC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 038/2018 que “Dispõe sobre a criação no âmbito municipal o Centro de Educação INFANTIL Anjo Azul e o Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis – CIEL, e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/10/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 037/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/10/2018 E APROVADO NA SESSÃO DE 16/10/2018.