Author: admin

PROJETO DE LEI Nº 036/2017 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de subvenção social a entidade que menciona”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/10/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 035/2017 que “Autoriza a cessão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/10/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 034/2017 que “Autoriza abertura de Crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente para construção do alambrado e contra piso da escola CIEL, construção de uma Quadra Coberta destinada à Gestão Compartilhada para os alunos da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/10/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 033/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro/SC para instalação do centro de atenção psicossocial – CAPS microrregional e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/10/2017”.

PROJETO DE LEI Nº 032/2017 que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/10/2017.”

PROJETO DE LEI Nº 031/2017 que “Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA SESSÃO DE 29/09/2017”.

PROJETO DE LEI Nº 030/2017 que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Lacerdópolis-SC no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIM Catarina e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.

PROJETO DE LEI nº 029/2017 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias”. ENTRADA NA CÂMARA EM 01/09/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.

PROJETO DE LEI nº 028/2017 que “Autoriza a cessão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 18/08/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2017 que “Autoriza a cessão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/08/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.