PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2015
“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/03/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/03/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza o Município a receber Máquina Motoniveladora em doação e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza o Município de Lacerdópolis a efetuar pagamento de Contrato de Rateio ao Consórcio Público Meio Oeste Contestado cujo ingresso foi aprovado pela Lei Municipal nº 1.906 de 29 de Maio de 2013”. ENTRADA NA CÂMARA EM 19/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza a baixar do patrimônio municipal bens inservíveis que específica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 19/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 19/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Denomina a via pública inominada existente no Município de Lacerdópolis de Rua Carlos Chiamolera e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 19/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com festividades alusivas ao Aniversário do Município e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento dos mesmos”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/10/2014 E APROVADO NA SESSÃO DE 31/10/2014.
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