Author: Câmara Municipal de Lacerdópolis

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 17/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as participações dos Atletas nos XX Jogos de Integração para o Idoso e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 27/05/2016.

PROJETO DE LEI Nº 16/2016 que ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisâo Geral Anual de Vencimentos , salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 27/05/2016.

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 que “Dispõe, com base no art. 37, II, da Constituição Federal, sobre normas gerais para a realização de concursos públicos e processos seletivos na administração direta e indireta do Município de Lacerdópolis/SC”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 27/05/2016.

PROJETO DE LEI Nº 14/2016 que “Autoriza abertura de crédito especial suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO

PROJETO DE LEI Nº 13/2016 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPED de Lacerdópolis – SC”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO

PROJETO DE LEI Nº 12/2016 que “Autoriza abertura de crédito especial suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 13/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 que “Autoriza abertura de crédito especial suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 13/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016 que “Autoriza o Poder Executivo de Lacerdópolis a firmar Convênio com Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para Execução de Serviços de Bombeiros”. ENTRADA NA CÂMARA EM 13/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 09/2016 que “Institui o Sistema Municipal de Educação de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/04/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 29/04/2016.