Author: Câmara Municipal de Lacerdópolis

PROJETO DE LEI Nº 024/2016 que “Reconhece dívidas de exercícios anteriores, autoriza o empenhamento e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/08/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 023/2016 que “Autoriza efetuar despesas com a realização do 6º Seminário da Atividade Leiteira de Lacerdópolis e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/08/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 022/2016 que “Abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/07/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 021/2016 que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/07/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 22/07/2016.

PROJETO DE LEI Nº 20/2016 que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/06/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/06/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/05/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 17/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com as participações dos Atletas nos XX Jogos de Integração para o Idoso e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 27/05/2016.

PROJETO DE LEI Nº 16/2016 que ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisâo Geral Anual de Vencimentos , salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 27/05/2016.

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 que “Dispõe, com base no art. 37, II, da Constituição Federal, sobre normas gerais para a realização de concursos públicos e processos seletivos na administração direta e indireta do Município de Lacerdópolis/SC”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 27/05/2016.