PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2015
“Autoriza subvencionar entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal”. ENTRADA NA CÂMARA EM 13/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de areia e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/12/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/12/2014.
→“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar valores do Fundo Municipal de Saúde de Lacerdópolis/SC, para o Fundo Municipal de Saúde de Herval d’ Oeste/SC, para custeio de serviços de atendimento de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Lacerdópolis/SC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/12/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/12/2014.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/12/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza o Poder Público Municipal a efetuar despesas com comemorações natalinas e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/12/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Institui a Contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP. Revoga os arts. 355, 356, 358, 359 e 360, parágrafos e incisos dos mesmos dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/12/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/12/2014.
→“Dispõe sobre a concessão de Abono Especial e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/12/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/12/2014.
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