PROJETO DE LEI Nº 04/2014
“Autoriza instituir programa de incentivo ap plantio de pastagem de inverno e cobertura de solo e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/03/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza instituir programa de incentivo ap plantio de pastagem de inverno e cobertura de solo e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/03/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar aluguel de imóvel”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/03/2014 – DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/02/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO
→“Autoriza abertura de crédito Especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/02/2014 E APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2014.
→“Denomina a Via Pública que dá continuidade à Rua Jordão Marcon até o loteamento Vista do Sol de Rua Prefeito Simão Marcon e dá outras providências.” ENTRADA NA CÂMARA EM 25/0/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Concede Revisão Anual de Vencimentos a servidores e agentes políticos na forma que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/04/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Cultural Benfica e dá outra providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/03/2014 E DEVOLVIDO NA SESSÃO DE 14/03/2014.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/02/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 21/02/2014 E APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2014.
→Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde
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