PROJETO DE LEI nº 34/2013
“Denomina Próprio que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Denomina Próprio que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de salão, Lacerdópolis 50 anos e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 04/06
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 04/06
→“Cria Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. ENTRADA NA CÂMARA EM 11/06
→“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar mesas e cadeiras escolares obsoletas pertencentes ao patrimônio do centro Integrado de Educação de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/06
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/06
→“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com participação do Município nas comemorações do Dia do Agricultor”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/06
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/07
→“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas realizadas pela administração Municipal entre os exercícios de 1194 e 1996”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/08
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