Browsing: 2014

2014 0

“Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar valores do Fundo Municipal de Saúde de Lacerdópolis/SC, para o Fundo Municipal de Saúde de Herval d’ Oeste/SC, para custeio de serviços de atendimento de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Lacerdópolis/SC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/12/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/12/2014.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/12/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza o Poder Público Municipal a efetuar despesas com comemorações natalinas e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/12/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a participação dos Atletas nos XVII Jogos de Integração pra o Idoso”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

– “Altera redação e acrescenta dispositivos ao artigo 5 da Lei nº 1.923 de 11 de Setembro de 2013”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 02/07/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/05/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/05/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza receber bem móvel em doação do Governo Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/05/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/05/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.