PROJETO DE LEI Nº 013/2015
“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.ENTRADA NA CÂMARA EM 03/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2015.
→“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.ENTRADA NA CÂMARA EM 03/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2015.
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CONDEMA e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 03/07/2015.
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, sua composição, finalidade e funcionamento e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/07/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/07/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do Município de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/07/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza efetuar despesas com comemoração do Dia Internacional da Mulher”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza so chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para concessão de auxílio financeiro aos idosos matriculados na curso “Universidade da Terceira Idade”, oferecido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→