Projeto de Lei Municipal nº 008 de 2021
“Autoriza abertura de Crédito especial/suplementar no valor de R$ 125.483,00 (Cento e vinte e cinco→
“Autoriza abertura de Crédito especial/suplementar no valor de R$ 125.483,00 (Cento e vinte e cinco→
“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal, acompanhamento de controle social do fundo de manutenção→
“Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio com a Associação Pais e Amigos dos Autistas→
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial/suplementar no orçamento vigente e outras providências”→
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.”→
“Dispõe sobre instituição da Política Municipal de Agricultura, a criação do Conselho Municipal da Agricultura→
“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo→
“Autoriza efetuar despesas com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa→
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.→
“Autoriza efetuar despesas com comemorações natalinas e outras providências”.→