Projeto de Lei Municipal nº 003 de 2021
“Dispõe sobre instituição da Política Municipal de Agricultura, a criação do Conselho Municipal da Agricultura→
ARQUIVOS: Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal nº 002 de 2021
“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo→
Projeto de Lei Municipal nº 001 de 2021
“Autoriza efetuar despesas com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa→
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2020
“Autoriza efetuar despesas com comemorações natalinas e outras providências”.→
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2020
“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Lacerdópolis para o exercício de→
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2020
“Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outras→
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2020
“Autoriza a abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e da outras providências. ” ENTRADA→
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
“Dispõe sobre a atualização e reorganização do sistema municipal de educação do Município de Lacerdópolis→
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→