Projeto de Lei nº 014/2018
Projeto de Lei nº 014/2018 que “Autoriza abertura de crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/04/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→ARQUIVOS: Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 015/2018
Projeto de Lei nº 015/2018 que “Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/04/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→Projeto de Lei nº 016/2018
PROJETO DE LEI Nº 016/2018 que “Autoriza o Poder Executivo à receber caminhão trator scania e semi-reboque randon e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/04/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→Projeto de Lei nº 017/2018
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 que “Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas estradas asfaltadas do interior do município”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/04/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 018/2018
PROJETO DE LEI Nº 018/2018 que “Dispõe sobre o protesto cambial e do valor mínimo para cobrança judicial da Dívida Ativa e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 18/05/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 019/2018
PROJETO DE LEI Nº 019/2018 que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/05/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 020/2018
PROJETO DE LEI Nº 020/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 021/2018
PROJETO DE LEI Nº 021/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 032/2017
PROJETO DE LEI Nº 032/2017 que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/10/2017.”
→PROJETO DE LEI Nº 033/2017
PROJETO DE LEI Nº 033/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro/SC para instalação do centro de atenção psicossocial – CAPS microrregional e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/10/2017”.
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