PROJETO DE LEI nº 028/2017
PROJETO DE LEI nº 028/2017 que “Autoriza a cessão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 18/08/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.
→PROJETO DE LEI nº 028/2017 que “Autoriza a cessão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 18/08/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.
→PROJETO DE LEI nº 029/2017 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias”. ENTRADA NA CÂMARA EM 01/09/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.
→PROJETO DE LEI Nº 030/2017 que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Lacerdópolis-SC no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIM Catarina e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA MESMA SESSÃO”.
→PROJETO DE LEI Nº 031/2017 que “Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 22/09/2017 E APROVADO NA SESSÃO DE 29/09/2017”.
→PROJETO DE LEI Nº 036/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o Encontro das Merendeiras Municipais da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense – AMMOC e dá providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/12/2016 e APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 037/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de Incorporação de Rede de distribuição com CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/12/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 038/2016 que “Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/12/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 039/2016 que “Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/12/2016 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2016 de autoria do Legislativo que “Concede Revisão Anual de vencimentos a servidores e Agentes Políticos na forma que especifica.” ENTRADA NA CÂMARA EM 27/05/2016 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/06/2016.
→Projeto de Lei nº 01/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber veículo RENAULT CLIO”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
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