Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios→
Author: Câmara Municipal de Lacerdópolis
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais e outras providências”.→
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza efetuar o pagamento de despesas com a aquisição e distribuição de brindes (cesta de→
Projeto de Lei nº 025/2021
“Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”→
Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza o pagamento de despesas com comemoração natalina e outras providências.”→
Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lacerdópolis para o Exercício de→
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2022 e dá outras providências.”→
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022 e 2025 e dá→
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.”→
Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo e outras providencias”.→