Projeto de Lei nº 026/2018
Projeto de Lei nº 026/2018 que “Aprova as alterações do Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2018 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/07/2018.
→Projeto de Lei nº 026/2018 que “Aprova as alterações do Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2018 E APROVADO NA SESSÃO DE 06/07/2018.
→PROJETO DE LEI Nº 025/2018 que “Autoriza reajustar subvenção à entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 024/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 023/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 022/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 021/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 020/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 019/2018 que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/05/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→PROJETO DE LEI Nº 018/2018 que “Dispõe sobre o protesto cambial e do valor mínimo para cobrança judicial da Dívida Ativa e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 18/05/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→Projeto de Lei Complementar nº 04/2018 que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.52 de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.” ENTRADA NA CÂMARA EM 18/05/2018 E APROVADO NA SESSÃO DE 08/06/2018.
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