ARQUIVOS: 2018

2018 0

Projeto de Lei nº 037/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/10/2018 E APROVADO NA SESSÃO DE 16/10/2018.

2018 0

Projeto de Lei nº 038/2018 que “Dispõe sobre a criação no âmbito municipal o Centro de Educação INFANTIL Anjo Azul e o Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis – CIEL, e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/10/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

Projeto de Lei nº 039/2018 que “Dispõe sobre a ratificação da Resolução 03/18 do Consórcio Público Multifinalitário do Meio Oeste Contestado – CPIMMOC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

Projeto de Lei nº 040/2018 que “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e servidores aos municípios mais próximos que decretarem situação de emergência ou estado de calamidade e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

Projeto de Lei nº 042/2018 que “Autoriza realizar despesas com a aquisição de gêneros alimentícios a ser entregues aos servidores públicos”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/11/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

PROJETO DE LEI Nº 025/2018 que “Autoriza reajustar subvenção à entidade que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

PROJETO DE LEI Nº 024/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

PROJETO DE LEI Nº 023/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

PROJETO DE LEI Nº 022/2018 que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/06/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2018 0

Projeto de Lei nº 014/2018 que “Autoriza abertura de crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/04/2018 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.