“Autoriza efetuar despesa com a concessão de auxílio financeiro aos idosos matriculados no curso ‘Universidade→

Projeto de Lei Municipal nº 022/2019 de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 02/08/2019 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/07/2019 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 11/2019 que “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do conselho Tutelar deste município e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/04/2019 E APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/04/2019.

que “Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/04/2019 E APROVADO NA SESSÃO DE 07/06/2019.

que “Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil da AMMOC”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/05/2019 E APROVADO NA SESSÃO DE 07/06/2019.

que “Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos, Salários, e Subsídios dos Servidores, Empregados, e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/04/2019 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, Salários, e Subsídios dos Servidores, Empregados, e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/04/2019 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

que “Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no Orçamento Vigente, promove alteração do PPA, LDO e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 31/05/2019 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

que “Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 31/05/2019 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.