Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
ARQUIVOS: 2020
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2020
“Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2020
“Autoriza efetuar despesas com o Serviço de Apoio às micro e pequenas empresas de Santa→
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2020
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
“Autoriza regime especial de atividades de aprendizagens básicas não presenciais para a educação básica da→
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
“Autoriza realizar despesas com pagamento de precatório de sucumbência nos autos da ação judicial que→
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 019 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→
Projeto de Lei Municipal nº 018 de 2020
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e da outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA→