ARQUIVOS: Projetos de Lei

2015 0

“Autoriza so chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para concessão de auxílio financeiro aos idosos matriculados na curso “Universidade da Terceira Idade”, oferecido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 28/11/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/11/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 28/11/2014.

2014 0

“Cria o Fórum Municipal Permanente de Educação de Lacerdópolis/SC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/11/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 28/11/2014.

2014 0

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lacerdópolis para o exercício de 2015.” ENTRADA NA CÂMARA EM 21/11/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 05/12/2014.

2014 0

“Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município, conforme específica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 14/11/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/11/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2014 0

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/11/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14/11/2014.

2014 0

“institui a Semana da cultura Italiana nas Festividades do Município e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 31/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

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