ARQUIVOS: Projetos de Lei

2013 0

“Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato com academias e subsidiar total ou parte das mensalidades dos usuários”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03

2013 0

“Institui o Programa de Incentivo ao Aprendizado da Música, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar professor e/ou escola de música e subsidiar parte dos gastos da hora/aula dos alunos”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal criar o Programa de Incentivo a Leitura e a doar livros do acervo da Biblioteca Pública Municipal”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03

2013 0

“Promove alteração na Lei Orçamentária Munic. nº 1.881 de 26/11/2012 e incorpora à contabilidade central do Poder Executivo, fundos que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03

2013 0

“Autoriza a sessão de uso de torre pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 02/04

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com aquisição de uniformes para os Servidores municipais”, ENTRADA NA CÂMARA EM 16/04

2013 0

“Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.109/96, que institui o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/04

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