PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34/2014
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/11/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14/11/2014.
→“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 07/11/2014 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 14/11/2014.
→“institui a Semana da cultura Italiana nas Festividades do Município e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 31/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento dos mesmos”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/10/2014 E APROVADO NA SESSÃO DE 31/10/2014.
→“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com festividades alusivas ao Aniversário do Município e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/10/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 26/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Denomina a via pública inominada existente no Município de Lacerdópolis de Rua Carlos Chiamolera e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 19/09/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/05/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 09/05/2014 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
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