Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
“Dispõe sobre a autorização para despesas com comemorações do Natal e outras providências”.→
“Dispõe sobre a autorização para despesas com comemorações do Natal e outras providências”.→
“Dispõe sobre a retificação das alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo→
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.”→
“Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.”→
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Do Meio Ambiente (CONDEMA), e dá outras providências.”→
“Autoriza a abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.”→
“Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente e→
“Autoriza efetuar despesas com as festividades e eventos em comemoração e referência aos 60 anos→
“dispõe sobre a alteração de nome de loteamento/bairro localizado no município e outras providências “.→
“Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde, a firmar convênio com o→