Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura de solo→
ARQUIVOS: Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza efetuar despesas com comemoração ao dia Internacional da Mulher no Exercício de 2022 e→
Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza realizar despesas com pagamento de precatório de sucumbência nos autos da ação judicial específica”.→
Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza efetuar despesas com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa→
Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre o Auxilio Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e outras providências”.→
Projeto de Lei nº 017/2022
Autoriza abertura de crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.→