Browsing: Projetos de Lei

2013 0

“Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de salão, Lacerdópolis 50 anos e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 04/06

2013 0

“Cria Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. ENTRADA NA CÂMARA EM 11/06

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar mesas e cadeiras escolares obsoletas pertencentes ao patrimônio do centro Integrado de Educação de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/06

2013 0

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com participação do Município nas comemorações do Dia do Agricultor”. ENTRADA NA CÂMARA EM 25/06

2013 0

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/07

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas realizadas pela administração Municipal entre os exercícios de 1194 e 1996”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/08

2013 0

“Autoriza fornecer passes do transporte coletivo para estudantes de ensino técnico e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/08

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