ARQUIVOS: Projetos de Lei

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal fazer a aquisição e, posteriormente, a doação de revistas ‘clubinho do asfalto’ para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/09

2013 0

“Autoriza a cessão de uso de equipamento que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/09

2013 0

“Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/10

2013 0

“Autoriza instituir programa de incentivo a pastagem (plantio) de inverno e cobertura do solo e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/02

2013 0

“Autoriza receber uma moto bomba e uma colhedora de forragem em doação e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 05/03

2013 0

“Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato com academias e subsidiar total ou parte das mensalidades dos usuários”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03

2013 0

“Institui o Programa de Incentivo ao Aprendizado da Música, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar professor e/ou escola de música e subsidiar parte dos gastos da hora/aula dos alunos”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal criar o Programa de Incentivo a Leitura e a doar livros do acervo da Biblioteca Pública Municipal”. ENTRADA NA CÂMARA EM 12/03