PROJETO DE LEI nº 29/2013
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas realizadas pela administração Municipal entre os exercícios de 1194 e 1996”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/08
→“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas realizadas pela administração Municipal entre os exercícios de 1194 e 1996”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/08
→“Autoriza fornecer passes do transporte coletivo para estudantes de ensino técnico e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/08
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis – CIEL”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente, promove alteração no PPA, LDO e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Denomina Próprio que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Dispõe sobre a regulamentação para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de salão feminino adulto e Escolar, 50 anos de Lacerdópolis e dá outras providencias. ENTRADA NA CÂMARA EM 03//09
→“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas realizadas no exercício de 2012. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/09
→