Browsing: Projetos de Lei

2013 0

“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis – CIEL”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08

2013 0

“Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente, promove alteração no PPA, LDO e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08

2013 0

“Dispõe sobre a regulamentação para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09

2013 0

“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09

2013 0

“Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de salão feminino adulto e Escolar, 50 anos de Lacerdópolis e dá outras providencias. ENTRADA NA CÂMARA EM 03//09

2013 0

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas realizadas no exercício de 2012. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/09

2013 0

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal fazer a aquisição e, posteriormente, a doação de revistas ‘clubinho do asfalto’ para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/09

2013 0

“Autoriza a cessão de uso de equipamento que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/09