PROJETO DE LEI nº 31/2013
“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis – CIEL”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis – CIEL”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Autoriza subvencionar entidade que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento vigente, promove alteração no PPA, LDO e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/08
→“Denomina Próprio que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Dispõe sobre a regulamentação para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social”. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. ENTRADA NA CÂMARA EM 03/09
→“Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de salão feminino adulto e Escolar, 50 anos de Lacerdópolis e dá outras providencias. ENTRADA NA CÂMARA EM 03//09
→“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas realizadas no exercício de 2012. ENTRADA NA CÂMARA EM 10/09
→“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal fazer a aquisição e, posteriormente, a doação de revistas ‘clubinho do asfalto’ para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/09
→“Autoriza a cessão de uso de equipamento que especifica e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 24/09
→