Projeto de Lei Municipal nº 44/2022
Ratifica os procedimentos de avaliação e autoriza o Poder Executivo a efetuar despesa com a→
ARQUIVOS: Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal nº 45/2022
Autoriza abertura de crédito especial/suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.→
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura de solo→
Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza efetuar despesas com comemoração ao dia Internacional da Mulher no Exercício de 2022 e→
Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza realizar despesas com pagamento de precatório de sucumbência nos autos da ação judicial específica”.→
Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→
Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”.→