Projeto de Lei nº 025/2015
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 04/09/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 11/09/2015.
→“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 04/09/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 11/09/2015.
→“Dispõe sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais pelo Município de Lacerdópolis”. ENTRADA NA CÂMARA EM 04/09/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 11/09/2015.
→autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a participação dos Atletas nos XIX Jogos de Integração para o Idoso e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 18/09/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 16/10/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 23/10/2015.
→“Autoriza receber caminhão em doação e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/10/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/10/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→“Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 23/10/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse de subvenção social a entidade que especifica. ENTRADA NA CÂMARA EM 06/11/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
→Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com comemorações natalinas e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/11/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO
→“Autoriza abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 27/11/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
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