ARQUIVOS: Projetos de Lei

2015 0

“Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 20/03/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2015 0

“Autoriza efetuar despesas com realização da Copa Lacerdópolis de Futebol Suiço e dá outras providências. ENTRADA NA CÂMARA EM 17/04/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2015 0

“Autoriza abertura de crédito Especial/suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 08/05/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2015 0

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos Servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/05/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2015 0

“Dispõe sobre licença e pagamento de despesas para o chefe do Poder Executivo ausentar-se do País em viagem à Itália e dá outras providências”.ENTRADA NA CÂMARA EM 15/05/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

2015 0

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal e do artigo 21, inciso 2. Da Constituição do estado de SC e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 30/04/2013 E APROVADO NA SESSÃO DE 08/05/2015.

2015 0

“Concede Revisão Anual de Vencimentos a servidores e agentes políticos na forma que especifica”. ENTRADA NA CÂMARA EM 15/05/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO

2015 0

“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.ENTRADA NA CÂMARA EM 03/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 12/06/2015.

2015 0

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CONDEMA e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2015 E APROVADO NA SESSÃO DE 03/07/2015.

2015 0

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, sua composição, finalidade e funcionamento e dá outras providências”. ENTRADA NA CÂMARA EM 29/06/2015 E APROVADO NA MESMA SESSÃO.

1 34 35 36 37 38 49